{"id":25636,"date":"2022-09-16T19:35:32","date_gmt":"2022-09-16T19:35:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.avenueeco.com\/quebra-de-contrato-trabalhista\/"},"modified":"2022-09-16T19:35:32","modified_gmt":"2022-09-16T19:35:32","slug":"quebra-de-contrato-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.avenueeco.com\/en-eu\/blog\/quebra-de-contrato-trabalhista\/","title":{"rendered":"Quebra de contrato trabalhista"},"content":{"rendered":"

Nenhum trabalhador quer ter seu contrato quebrado por justa causa, assim como nenhuma empresa quer ter uma rescis\u00e3o indireta, por isso vamos te mostrar tudo sobre esse tema, para evitar situa\u00e7\u00f5es como essas.<\/span><\/p>\n

\"umPara entender melhor a quebra de contrato trabalhista, \u00e9 necess\u00e1rio entender o que \u00e9 o contrato de trabalho. <\/span><\/p>\n

O contrato de trabalho<\/b><\/h2>\n

O contrato de trabalho nada mais \u00e9 do que o acordo firmado entre o empregador e o funcion\u00e1rio, ele pode ser t\u00e1cito ou expresso e \u00e9 essencial. Existem diversos tipos de contratos, que variam de acordo com o que o contratante espera do empregado. A CLT descreve da seguinte forma:  <\/span><\/p>\n

Art. 442. Contrato individual de trabalho \u00e9 o acordo, t\u00e1cito ou expresso, correspondente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego. <\/span><\/i><\/p>\n

O que \u00e9 a quebra de contrato e quando ocorre?<\/b><\/h2>\n

A quebra de contrato ocorre quando alguma das partes n\u00e3o cumpre com o acordo. Caso o funcion\u00e1rio n\u00e3o fa\u00e7a sua parte ele ser\u00e1 demitido e a empresa vai alegar uma demiss\u00e3o por justa causa. Se a empresa descumprir com o acordo o funcion\u00e1rio pode recorrer e solicitar a rescis\u00e3o indireta. <\/span><\/p>\n