POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - ECO
Nós agradecemos a você por escolher a Avenue Code e por nos confiar o tratamento dos seus dados pessoais.
Queremos que você saiba, de forma clara e direta, a quais informações e dados pessoais seus nós temos acesso, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Por isso, elaboramos esta Política de Privacidade. Recomendamos que você a leia com atenção. Caso tenha qualquer pergunta, fique à vontade para entrar em contato conosco – para nós, é sempre um prazer lhe atender! Basta enviar um e-mail para ac.security@avenuecode.com ou uma mensagem ao nosso time de suporte pelo próprio ECO.
QUEM SOMOS?
Somos uma consultoria que leva soluções tecnológicas para as demandas singulares de nossos clientes. Com este propósito, criamos o ECO, nossa plataforma de gestão de pessoas e processos online que possibilita o acompanhamento eficiente das demandas do time de colaboradores da sua instituição.
À luz da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), atuamos como operadores dos dados pessoais, realizando operações de tratamento em nome dos nossos clientes, que, por sua vez, são controladores das suas bases de dados pessoais. O tratamento realizado pela Avenue Code segue estritamente as instruções fornecidas pelos controladores e não tratamos dados em desacordo com a LGPD.
SÍNTESE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A partir deste documento, queremos explicar como nós, da Avenue Code, tratamos seus dados pessoais. Para facilitar a explicação, dividimos esta política nas seguintes seções:
DEFINIÇÕES
COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
POR QUE TRATAMOS ESSES DADOS?
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS?
MEDIDAS DE SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO
QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
CONTATO
ATUALIZAÇÕES
DEFINIÇÕES
Você verá que, a todo momento, fazemos menção a conceitos como “dados pessoais”, “tratamento de dados” e “titular dos dados”. Você sabe o que eles significam? Fizemos um breve glossário com as principais terminologias para você melhor se orientar pela nossa Política de Privacidade.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão responsável por fiscalizar e regular a aplicação da LGPD.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa, que a identifique ou que a torne identificável. Por exemplo: nome, CPF, endereço, data de nascimento, e-mail etc.
Dado Pessoal Sensível: dados pessoais relacionados a elementos íntimos da vida de uma pessoa que podem gerar discriminação. Exemplos: dados de origem racial ou étnica, dados sobre convicção religiosa ou opiniões políticas, dados genéticos ou biométricos e relativos à saúde, dados relativos à orientação sexual de uma pessoa.
Finalidade: princípio da LGPD que prevê a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
ECO/Engage: software desenvolvido pela Avenue Code para auxiliar na gestão do time de colaboradores.
Incidente de segurança: evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado à segurança de sistemas de computação ou serviços de computadores.
LGPD: é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador.
Tratamento: basicamente, qualquer ação feita com os Dados Pessoais. O artigo 5º, X, da LGPD é extremamente abrangente e quase tudo que se faça com um dado é objeto de atenção da lei, como por exemplo: coleta, utilização, acesso, armazenamento e transferência de dados, dentre outros.
Titular: é a pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que estão sendo tratados. Pode ser você, um(a) colega de trabalho, um familiar ou um(a) cliente.
COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
ATIVIDADES DE TRATAMENTO
Nós tratamos Dados Pessoais em três grandes oportunidades:
- Quando fazemos o seu cadastro no sistema ECO.
- Quando você insere seus dados no sistema ECO.
- Quando a empresa em que você trabalha/presta serviços solicita algum tratamento dos dados existentes nas nossas bases.
DADOS PESSOAIS TRATADOS
Para realizar as atividades listadas acima, tratamos os seguintes Dados Pessoais:
Tratamento | Dados Pessoais | Dados Pessoais sensíveis |
Registro de ponto | Nome, e-mail, marcação de ponto, férias, pedidos de reembolso, IP. | Foto. |
Férias | Nome, ID, cargo, data de férias. | Não há. |
Reembolso | Nome, ID, cargo, documentos comprobatórios (recibos, NF, etc). | Não há. |
Criação de usuários na plataforma ECO | Nome, e-mail, país, telefone. | Foto. |
POR QUE TRATAMOS ESSES DADOS?
A Avenue Code trata Dados Pessoais na condição de Operadora, de forma transparente, seguindo as instruções fornecidas pelos Controladores e limitando as atividades de tratamento ao mínimo necessário para o cumprimento das seguintes finalidades:
- Realizar o cadastro na plataforma.
- Registrar e controlar ponto (jornada de trabalho).
- Viabilizar reembolsos de despesas.
- Realizar a autorização e gestão de férias.
- Atender requisições internas de pessoal.
- Executar ações de marketing, helpdesk e analytics.
Nós excluiremos seus Dados Pessoais quando a finalidade para a qual eles foram tratados for alcançada, ou quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários para alcançar tal finalidade. A exclusão também ocorrerá quando houver revogação do consentimento pelo Titular, nas hipóteses em que este se fizer necessário, mediante determinação de autoridade competente, excetuadas as hipóteses em que a Lei exige o armazenamento.
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS?
Nós recebemos Dados Pessoais das empresas que contratam nossos serviços, somente para as finalidades descritas acima. Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com empresas do mesmo grupo econômico, softwares de marketing, helpdesk ou analytics, além de órgãos governamentais e fiscalizadores, como a ANDP, caso haja solicitação. Se for necessário compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros não elencados nesta Política, você será avisado previamente!
MEDIDAS DE SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO
Nós nos comprometemos com os melhores padrões de segurança do mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais. Buscamos evitar situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como coibir o tratamento discriminatório de dados.
As medidas de segurança adotadas são, mas não se limitam a: emprego de softwares de alta tecnologia para impedir acessos não autorizados ao ECO; utilização de métodos de criptografia, quando cabíveis; adoção de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento de dados; limitação de acesso aos locais de armazenamento de dados; adoção de normas internas de gestão e segurança da informação e tratamento de dados pessoais.
Seus Dados Pessoais são armazenados em nuvem. Nós utilizamos as soluções Google, cujos servidores estão localizados em Iowa, nos Estados Unidos. Além dessa transferência internacional ser necessária para otimizar a execução do seu contrato de trabalho, observamos o fato de que o estado de Iowa possui legislação de proteção de dados, o Iowa Code, Chapter 715C, reconhecido pelas Cortes Estaduais dos EUA como uma legislação de privacidade e proteção de Dados Pessoais.
O acesso às informações armazenadas pela Avenue Code é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites do que precisam para o desempenho de suas funções. Todos estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
Nós nos comprometemos a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de Dados Pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.
QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
Você, na condição de titular, poderá exercer, a qualquer momento, através dos canais de atendimento da Avenue Code, todos os direitos que lhe são garantidos pela LGPD e outras legislações aplicáveis ao tema. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.
CONTATO
Nós facilitaremos o exercício de direitos por você sempre que possível, nos termos da lei, ainda que não sejamos a Controladora dos seus Dados Pessoais. Em caso de requisições, dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais por parte da Avenue Code ou do ECO, pedimos a gentileza de entrar em contato por meio do e-mail: ac.security@avenuecode.com ou por correspondência aos cuidados de um destes endereços:
São Paulo
Avenida Paulista, 460 – 2ª sobreloja
Bela Vista, São Paulo, SP
01311-000
Belo Horizonte
Rua Antônio de Albuquerque, 330 – 4º andar
Savassi, Belo Horizonte, MG
30112-010
ATUALIZAÇÕES
A nossa Política de Privacidade está sujeita a eventuais atualizações, a qualquer tempo, sendo que tais alterações serão consideradas de aplicação e vigência imediata.
A atualização da presente poderá ocorrer, especialmente, se a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD emitir novas diretivas sobre os procedimentos descritos neste documento.
Esta é a Primeira Versão da Política de Privacidade do sistema ECO, formulada por nós da Avenue Code.
